Data de Envio | Setor | Ato |
16/10/2015 12:44
| DP | |
15/10/2015 08:23
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1799/2015 - |
15/10/2015 08:23
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 5256/2015 - |
24/07/2015 11:49
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4360/2015 - |
24/07/2015 11:49
| SMPjTC | Parecer nº 12817/2015 - Pelo encerramento Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno. |
17/07/2015 13:49
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 3433/2015 - |
29/05/2015 12:58
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 2497/2015 - |
30/04/2015 10:50
| S2C | Acórdão nº 1940/2015 - |
30/04/2015 10:50
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1467/2015 - |
27/04/2015 09:22
| GACAC | |
23/04/2015 13:59
| S2C | Certidão de Sessão nº 447/2015 - |
08/04/2015 17:43
| GACAC | |
02/04/2015 16:38
| DP | Informação nº 4772/2015 - |
03/03/2015 10:31
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1290/2015 - |
23/02/2015 11:19
| SMPjTC | Parecer nº 2470/2015 - Pelo registro do ato Admissão de pessoal. Concurso público. Município de Mandirituba. Mais de 10 anos transcorridos da realização do certame. Ausência de informação quanto à qualificação da banca examinadora. Boa-fé e segurança jurídica dos servidores. Pelo registro. |
23/10/2014 13:55
| DICAP | Parecer nº 2009/2015 - +AP @33 Legalidade e Registro. Admissão de Pessoal Municipal. Inicial. Retorno. Atendimento dos requisitos legais. Ao MPjTC. |
28/08/2014 11:09
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 6683/2014 - |
28/08/2014 11:09
| DP | Informação nº 16558/2014 - |
28/08/2014 11:09
| DP | Ofício de Diligência nº 1391/2014 - |
22/08/2014 17:24
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 3414/2014 - |
10/06/2014 17:44
| DICAP | Parecer nº 11715/2014 - +AP @34 Diligência. Necessidade de reiteração. Admissão de Pessoal Municipal. Ausência de preenchimento do SIM/AP. Ao Relator para deliberação. |
25/04/2014 09:14
| DP | |
14/04/2014 15:40
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1461/2014 - |
11/04/2014 20:45
| DP | Informação nº 5751/2014 - |
25/07/2012 11:35
| DICAP | Parecer nº 4579/2014 - Diligência. Admissão de Pessoal. Concurso Público. Município. Não observância da IN 44/2010 - DIJUR. Não comprovação da qualificação da banca examinadora e ausência de preenchimento do SIM/AP. Ao Relator. Preliminarmente à DP para adequação da autuação |
03/07/2012 18:40
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2371/2012 - |
18/01/2012 16:33
| DIJUR | Parecer nº 8991/2012 - Admissão de Pessoal. Processo Seletivo.
Negativa de Registro com direito ao contraditório. Ao Relator para deliberar
|
17/01/2012 13:00
| DP | Informação nº 263/2012 - |
17/01/2012 13:00
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 301/2012 - |